Elieder Bonet Abensur
O presente artigo analisa a ascensão dos índices de reincidência penal no sistema prisional brasileiro, fenômeno que tensiona as bases do Estado Democrático de Direito. Amparada por dados estatísticos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a investigação evidencia uma correlação intrínseca entre a reiteração delitiva e as vulnerabilidades sociais que acometem a população carcerária. Sob uma perspectiva crítico-criminológica, o estudo problematiza a trajetória histórica das teorias punitivas e sua operacionalização no cenário contemporâneo. A metodologia consiste em uma revisão bibliográfica e documental, perpassando o exame de preceitos legais, construções doutrinárias e a atual jurisprudência das cortes superiores. Conclui-se que o crescimento da reincidência é sintomático da ineficiência das políticas de reintegração social, exigindo um debate qualificado sobre a seletividade do sistema de justiça criminal e a necessidade de modelos sancionatórios que transcendam o paradigma puramente retributivo.