Laura Cristina Menezes Nunes, Augusto Bezerra Lima, Sâmala Sonaly Lima Oliveira, Vandivel Galdino Bezerra Filho, Sérgio Ricardo Figueiredo de Souza
Considerando a relevância da atividade correcional para a continuidade dos serviços públicos e a escassez de estudos empíricos sobre abandono de cargo e inassiduidade habitual em instituições federais de ensino, objetiva-se caracterizar os Processos Administrativos Disciplinares instaurados na Universidade Federal da Paraíba, com ênfase no perfil dos servidores, nas ausências funcionais, nos enquadramentos jurídicos e nos desfechos processuais. Para tanto, procedeu-se a uma pesquisa documental, de natureza quali-quantitativa e finalidade descritiva, desenvolvida como estudo de casos múltiplos, abrangendo 21 processos. Os dados foram extraídos de portarias, termos de indiciamento, relatórios finais, pareceres jurídicos e decisões da autoridade julgadora. Desse modo, observa-se que 14 processos resultaram em demissão, cinco foram arquivados e dois tiveram a reinstauração determinada. As demissões estiveram associadas, de forma descritiva, a ausências prolongadas, indiciamento simultâneo pelas duas infrações e maior presença de defesa dativa. Nos arquivamentos, prevaleceram a ausência dos requisitos legais, a insuficiência de elementos sobre a intencionalidade e justificativas relacionadas à saúde. Verificou-se, ainda, elevada convergência entre comissões, Procuradoria Jurídica e autoridade julgadora. Conclui-se que a duração das ausências, isoladamente, não determina o resultado dos processos, sendo indispensável a análise conjunta da continuidade, da intencionalidade, das justificativas e das provas produzidas.