Amanda Sampaio Fortes Pierote, Renê Gomes Pierote
A integridade pública consolidou-se como eixo estruturante das agendas de reforma administrativa brasileira, articulando exigências normativas de conformidade, expectativas sociais de probidade e demandas por resultados institucionais consistentes. O estudo parte da constatação de que a expansão normativa e a multiplicação de programas institucionais não asseguraram, por si mesmas, a transformação das práticas cotidianas dos agentes públicos, o que sugere descompasso entre desenho formal e efetividade. O problema investigado consiste em compreender de que maneira os arranjos de integridade e os regimes de responsabilização se articulam na promoção de uma administração pública simultaneamente ética, eficiente e transparente. O objetivo geral foi analisar essa articulação a partir da produção científica validada e da normatização federal brasileira. Adotou-se abordagem qualitativa, de natureza básica e caráter exploratório e descritivo, mediante pesquisa bibliográfica e documental, com consulta a bases indexadas, portais de periódicos institucionais e repositórios oficiais de legislação. Os resultados evidenciam que a integridade opera em dupla dimensão, valorativa e organizacional, e que sua efetividade depende menos da existência formal de programas do que da maturidade das funções de corregedoria, ouvidoria, controle interno e gestão da ética. Conclui-se que o fortalecimento da integridade exige investimento contínuo em cultura organizacional e capacidade institucional instalada.