Francisco Fabio Damasceno Montenegro, FRANCISCO JOSÉ ALVES DE AQUINO
Este artigo examina a trajetória histórica da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil, com foco em suas permanências e transformações ao longo do tempo. A EPT é compreendida como um campo socialmente configurado, influenciado por determinações sociais, econômicas e políticas, e vinculado à divisão social do trabalho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter histórico-analítico, baseada em revisão bibliográfica e análise documental de marcos legais e produções acadêmicas. A análise utiliza as categorias de dualidade estrutural, trabalho como princípio educativo e politecnia para interpretar as relações entre educação e trabalho. Ao articular a constituição histórica da EPT com suas mediações estruturais e suas reconfigurações no contexto contemporâneo de expansão da Rede Federal, à luz de evidências empíricas recentes, o estudo demonstra que essa expansão não rompe com suas bases históricas, mas reorganiza suas contradições em novos arranjos institucionais. Os resultados indicam que a EPT se constituiu como mecanismo de regulação social, articulando formação para o trabalho e reprodução de hierarquias sociais. O artigo contribui ao oferecer uma interpretação histórico-crítica integrada que supera a oposição entre continuidade e ruptura e evidencia a persistência de desigualdades estruturais, apontando para a necessidade de políticas públicas orientadas à formação integral.