GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO LOCAL: conflitos e pressões na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, MS

Esta pesquisa busca refletir sobre a gestão das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande (REME/CG), capital do estado de Mato Grosso do Sul (MS), região Centro-Oeste do Brasil. Assim, o objetivo do artigo é discutir a gestão democrática, definida como princípio na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no âmbito das escolas, no período de 2018 a 2022, após a aprovação e sanção da Lei que institui a Gestão Democrática e a eleição de diretores escolares na REME/CG. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada na produção científica sobre o tema e na análise de fontes documentais, com consultas, sobretudo, nas páginas eletrônicas da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, MS, além de entrevistas semiestruturadas com gestores escolares da REME/CG. O referencial teórico abrange categorias como gestão democrática e gestão gerencial. A pesquisa busca contribuir para a compreensão de como, em um movimento de caráter transnacional, marcado pelo neoliberalismo e por processos de mercantilização determinados significados como autonomia e participação de segmentos escolares, associados à gestão democrática, foram absorvidos e incorporados ao discurso gerencialista orientado pelos princípios da Nova Gestão Pública. Tais princípios enfatizam a eficiência e responsabilização dos gestores escolares pelos resultados, os quais incidem em instrumentos de regulação e controle que tendem a desconsiderar as decisões coletivas no contexto local.