Conselho Municipal de Educação de Belém

Este artigo está inserido no campo da História da Educação e tem como tema a História das Políticas Educacionais. O objetivo é discutir a implantação do Conselho Municipal de Educação – CME de Belém entre os anos de 1990 e 1996, período no qual foi instituído o sistema municipal de ensino belenense. Realizamos uma pesquisa histórica em fontes documentais nos acervos do CME e da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, além de obras que contribuíram como subsídio teórico para o estudo. Evidenciamos aspectos da trajetória dos conselhos de educação, suas funções e fundamentos e as estratégias de implantação de conselhos e sistemas municipais de educação, especialmente no contexto da capital paraense. Como resultados, constatamos o CME como um espaço de disputa na definição dos rumos da política educacional e na construção de projetos comprometidos com a democratização do direito à educação.