Leandro Saldanha Nunes Mouzinho, Rejane Christine de Sousa Queiroz
Este estudo teve como objetivo avaliar, à luz dos marcos normativos nacionais, a organização e a cobertura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de São Luís–MA, identificando avanços, lacunas estruturais e desafios para a consolidação do cuidado psicossocial territorial. Trata-se de uma avaliação normativa por triangulação, de base documental, apoiada em revisão narrativa analítica da literatura e análise de dados secundários oficiais. Foram consultadas bases científicas, documentos institucionais e registros do CNES, DATASUS, SEMUS de São Luís–MA, SES-MA e Ministério da Saúde. A análise considerou dimensões relativas à tipologia dos pontos de atenção, cobertura populacional, substitutividade ao modelo hospitalocêntrico, articulação territorial/intersetorial e governança da rede. Os dados foram organizados em números absolutos e taxas por 100 mil habitantes, com comparação descritiva entre São Luís, Recife e Brasil. Os resultados evidenciaram menor cobertura proporcional de dispositivos comunitários e substitutivos em São Luís, ausência de Centros de Convivência e Cultura e de leitos de saúde mental em hospitais gerais, além da presença de hospitais psiquiátricos conveniados e Comunidades Terapêuticas como elementos complementares da oferta assistencial analisada. Conclui-se que a RAPS de São Luís apresenta configuração formalmente instituída, porém com lacunas na diversidade, cobertura e articulação de dispositivos territoriais, demandando fortalecimento da governança, dos fluxos assistenciais e da integração entre Atenção Primária, serviços especializados, urgência/emergência e rede intersetorial.