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◆ Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável2026-06-26· Political science

DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA PERCEPÇÃO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS

Paulo Demeneck Pizzatto, Meg Mattos de Oliveira, Paula Nayara Ribeiro, Mitscherlich Buonarroti Tessari, Natalia Pereira do Amaral, Natã Gonçalves, Artur Rodrigues Neto, Edi da Silva, Renato Rodrigues

原始摘要(英文原文)· Original abstract
Este artigo analisa, em perspectiva quantitativa descritiva, a pesquisa “Democracia, Constituição e Estado Democrático de Direito na percepção dos advogados brasileiros”, composta por 31 gráficos e 5 respostas de profissionais da advocacia. O objetivo é compreender como os participantes percebem a democracia constitucional, o Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal de 1988, os direitos fundamentais e o papel institucional da advocacia. Os resultados revelam amostra concentrada na região Sul, formada por profissionais com atuação privada, experiência intermediária e atendimento predominante a pessoas físicas. No plano substantivo, há forte consenso sobre a centralidade da Constituição, preservação de direitos fundamentais, separação dos Poderes, devido processo legal, independência da advocacia e participação social. Aparecem tensões sobre formação jurídica, prática forense, cultura constitucional e desinformação. Os participantes valorizam o constitucionalismo democrático, mas reconhecem desafios para sua efetivação cotidiana.
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