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◆ Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável2026-03-03· Humanities

REFLORESTAMENTO E SUSTENTABILIDADE: TERRITÓRIOS AGROECOLÓGICOS COMUNITÁRIOS COMO PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA, JUSTIÇA AMBIENTAL E REGENERAÇÃO SOCIOECOSSISTÊMICA

Carlos Alves Gomes dos Santos, Maria de Lourdes Moreira Pontes, Rhafic Concolato da Silva, Valdemir Fonseca da Silva, Fábio Belemer Pereira, Ana Flávia Costa Eccard, Charlys Seixas Maia Dornelas, Sinara Martins Camelo, Mayara Mara Rocha de Oliveira, Mateus Dias Cezar da Silva, Cristiano Almeida da Conceição, Pedro Drummond Rodrigues, Rafael Rodrigues DUQUE

原始摘要(英文原文)· Original abstract
Nas últimas décadas, a intensificação das crises climáticas, o avanço do desmatamento, a expansão do agronegócio em larga escala e a financeirização dos bens naturais têm aprofundado desigualdades socioambientais e tensionados os modos de vida de comunidades rurais, povos tradicionais e populações periféricas. O modelo hegemônico de desenvolvimento, orientado pela lógica extrativista e produtivista, tem produzido degradação dos ecossistemas, erosão da biodiversidade e precarização das relações sociais nos territórios. Nesse cenário, o debate sobre reflorestamento deixa de ser apenas uma pauta técnica vinculada à compensação ambiental e passa a ser compreendido como campo político de disputa sobre o uso da terra, a soberania alimentar e os direitos coletivos. Paralelamente, emergem experiências comunitárias que articulam agroecologia, reflorestamento participativo e gestão coletiva dos recursos naturais, configurando práticas concretas de resistência frente às dinâmicas de expropriação territorial. É nesse contexto que o presente artigo toma como objeto de análise os territórios agroecológicos comunitários enquanto estratégias de reflorestamento socioecossistêmico, investigando suas dimensões ecológicas, sociais, políticas e pedagógicas. Interessa compreender como tais experiências, ao integrarem sistemas agroflorestais, produção de alimentos, recomposição de matas nativas e organização comunitária, produzem alternativas ao paradigma desenvolvimentista dominante. Mais do que restaurar áreas degradadas, esses territórios reconstroem vínculos entre pessoas e natureza, fortalecem redes de solidariedade e promovem justiça ambiental ao priorizar o cuidado com a terra e com a vida. Como pergunta de partida, indaga-se: em que medida os territórios agroecológicos comunitários podem ser compreendidos como práticas efetivas de reflorestamento articuladas à justiça ambiental e à regeneração socioecossistêmica, capazes de enfrentar as desigualdades territoriais e propor novos horizontes de sustentabilidade? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Acselrad (2009; 2014), Brandão (1984), Bullard (1999; 2000), Capra (1997; 2002; 2006), Dardot (2016), Escobar (2011; 2014; 2017), Götsch (1997), Gudynas (2014; 2015), Haesbaert (2006), Harvey (1991; 2006; 2008; 2010; 2013; 2021), Janssen (2010), Leff (1998; 2001; 2006; 2014), Löwy (2011; 2014), Martínez-Alier (2002; 2015), Ostrom (2005; 2010; 2015), Porto-Gonçalves (2006; 2012; 2016), Sachs (2009), Santos (2001; 2002; 2008; 2014; 2019), Shiva (2002; 2015; 2016), entre outros. A pesquisa é qualitativa (Minayo, 2007), descritiva e bibliográfica (Gil, 2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os resultados indicam que os territórios agroecológicos comunitários configuram práticas efetivas de reflorestamento articuladas à justiça ambiental e à regeneração socioecossistêmica, ao integrarem recuperação ecológica, produção de alimentos e organização coletiva do território. Evidenciou-se que tais experiências enfrentam desigualdades territoriais ao fortalecer a autonomia comunitária, a segurança alimentar e hídrica e a reapropriação social dos bens comuns. Constatou-se, ainda, que esses arranjos projetam horizontes de sustentabilidade ancorados na cooperação, na diversidade ecológica e na democratização do poder territorial.
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