Julia Zanetti da Costa
Este trabalho tem como objetivo esclarecer os principais aspectos da extrafiscalidade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, enfatizando seu papel na promoção da justiça fiscal e na garantia da ordem social. Além disso, busca analisar a atuação do Estado como agente redistribuidor de renda, explorando seus objetivos e impactos tanto na vida dos cidadãos quanto na sociedade em geral. Para isso, adota-se uma abordagem dedutiva, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, explorando conceitos como extrafiscalidade tributária, redistribuição de renda, desigualdade social e políticas fiscais. Os resultados demonstram que o Imposto de Renda da Pessoa Física, quando empregado como instrumento extrafiscal, exerce papel fundamental na promoção da justiça social e na redução das desigualdades socioeconômicas. No entanto, para que a progressividade tributária produza efeitos concretos e eficazes na diminuição das desigualdades, é imprescindível que se reveja a estrutura regressiva do sistema tributário como um todo, especialmente no que se refere à elevada carga de tributos indiretos incidentes sobre o consumo. Assim, conclui-se que uma tributação progressiva, eficiente e coerente com os princípios constitucionais pode contribuir significativamente para o bem-estar social. O aprimoramento do modelo vigente é, portanto, essencial para maximizar os impactos positivos da tributação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.